Rebelião em presídio termina com cinco mortos e sete feridos no Pará

terça-feira, 17 de Abril de 2018

Oito detentos fugiram de um presídio em Bragança (PA) após rebelião na manhã de segunda-feira (16). Outros sete ficaram feridos. Dos oito foragidos do CRRB (Centro de Recuperação Regional de Bragança), cinco teriam sido mortos após perseguição da Polícia Militar. A Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) confirma a existência dos corpos no IML, mas diz que só vai se pronunciar quando for concluído o processo de identificação.

O motim no CRRB começou na hora do café da manhã, por volta das 6h30. Os motivos teriam sido a superlotação do presídio e a demora das audiências com a Justiça – a unidade opera com 315 detentos, mas a capacidade é para 122.

 

As negociações com os detentos foram encerradas às 10h30. Em seguida, a unidade foi invadida por uma equipe da COE (Companhia de Operações Especiais) da Polícia Militar paraense para encerrar a rebelião.

SITUAÇÃO PRECÁRIA

O motim não foi o único a acontecer no Pará nas últimas semanas.

Pelo menos 22 pessoas morreram na tarde de 10 de abril durante uma tentativa de fuga em massa do Centro Penitenciário de Recuperação do Pará, no Complexo de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém.O presídio, que também estava superlotado, foi classificado como vulnerável por inspeção externa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em relatório divulgado em em fevereiro deste ano, o Conselho apontou que as fugas em massa eram recorrentes, apontou uma série de fragilidades e cobrou providências. Com informações da Folhapress.

 

MST invade fazenda de empresário que distribuiu cerveja na prisão de Lula

terça-feira, 17 de Abril de 2018

De acordo com nota do MST, o empresário é “famoso por agenciar casas de prostituição de luxo como o Bahamas Club, onde Maroni agrediu sexualmente diversas mulheres, expondo o corpo de muitas trabalhadoras do sexo perante centenas de homens”.

Ainda segundo o movimento, a fazenda possui cerca de 1,7 mil hectares e já esteve envolvida em processos trabalhistas que a levaram em leilão em 2016. “O MST exige que a área seja destinada para a reforma agrária, para a construção de um assentamento onde as famílias possam morar e produzir alimentos agroecológicos”, diz a nota.

 

Essa foi a décima invasão de propriedade rural durante o “abril vermelho” do MST e a quarta vez que o movimento ocupa a fazenda de Maroni. As ações deste mês lembram as mortes de 19 sem-terra pela Polícia Militar em Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, e protestam contra a prisão de Lula.

A Polícia Militar de Araçatuba informou ter sido informada da invasão por um funcionário e deslocado viaturas para o local, mas não tinha mais informações. A reportagem entrou em contato com Oscar Maroni, mas ainda não obteve retorno.

Prefeitura de Curitiba pede à Justiça Federal que transfira Lula da PF

sexta-feira, 13 de Abril de 2018

A Procuradoria do município alega que o fato de Lula estar preso na sede da Polícia Federal tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários.

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba solicitou nesta sexta-feira (13) à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba para outro local.

A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Bellegard Palácios, alega que o fato de Lula estar preso na sede da PF tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários da PF.

No documento, a prefeitura diz que já “exauriu as providências administrativas e judiciais para o cumprimento da ordem judicial, mas não tem atribuição legal para o seu cumprimento, dependendo da Polícia Militar para tanto”.

Também cita que o bairro no entorno da prisão, o Santa Cândida, tem moradores antigos e que a Superintendência da PF não tem estrutura para custodiar um ex-presidente da República.

A procuradora finaliza a petição solicitando a transferência para “o cumprimento da pena em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população, por ser medida de justiça!”.

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido.

Cármen Lúcia pauta para 2 de maio retomada de julgamento de restrição do foro privilegiado

sexta-feira, 13 de Abril de 2018

Antes de assumir a Presidência da República temporariamente nesta sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou a retomada do julgamento da ação que restringe o alcance do foro privilegiado no plenário para o dia 2 de maio.

O julgamento foi interrompido no ano passado, quando oito ministros votaram a favor de restringir o foro privilegiado. No entanto, o ministro Dias Tofolli pediu vistas para analisar melhor o processo. No último dia 27 de março ele devolveu o processo para a presidente do STF. Agora, ela decidiu incluir o assunto na pauta de maio. A de abril já estava fechada.

A restrição ao foro privilegiado é uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Ele defendeu que a autoridade só tenha direito ao foro privilegiado em relação a atos praticados durante o seu mandato político ou cargo em curso. Ou seja, irregularidades praticadas anteriormente não teriam foro privilegiado e ficariam com a Justiça de primeira instância.

Apesar de ministros terem a permissão de mudar votos até o final do julgamento, a expectativa é que a proposta de Barroso tenha, no mínimo, maioria para sua adoção. Com isso, vários inquéritos tramitando hoje na Justiça, alguns inclusive da Operação Lava Jato, podem sair da esfera do Supremo Tribunal Federal e seguir para a primeira instância.

Nos bastidores, políticos vinham apoiando a restrição ao foro desde que fosse alterada, também, a jurisprudência do STF sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Nesse caso, eles teriam direito a ficar recorrendo em todas as instâncias, até o trânsito em julgado final, postergando a execução de uma sentença.

Agora, se a jurisprudência não for alterada, esses réus ficariam sujeitos a uma execução de sentença caso sofram uma condenação em segunda instância, tal como ocorreu recentemente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

STF adia para esta quinta-feira decisão sobre soltar ou manter preso ex-ministro Antonio Palocci

quarta-feira, 11 de Abril de 2018

Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa, mas ao final ministros passaram a avaliar possibilidade de interromper prisão ‘de ofício’.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a sessão desta quinta-feira (11) a decisão sobre a possibilidade de soltar o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

Na primeira parte do julgamento, a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas ao final iniciaram a análise sobre a possibilidade de derrubarem a prisão “de ofício”, isto é, por iniciativa da própria Corte.

Quase ao fim do julgamento sobre a admissão ou não da ação, o relator, Edson Fachin, comunicou que ainda iria votar sobre a possibilidade de conceder habeas corpus ao ex-ministro em razão do “excesso de prazo” da prisão preventiva – Palocci está preso há um ano e seis meses.

Ao final da sessão, já haviam votado paela manutenção de Palocci na cadeia os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Em favor da soltura de Palocci havia votado somente Marco Aurélio Mello. Faltam ainda os votos de Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia, a serem proferidos nesta quinta.

Palocci tenta no STF derrubar um decreto de prisão preventiva, expedido com o objetivo de evitar risco de cometimento de novos crimes ou prejuízo ao andamento do processo.

O ex-ministro foi preso preventivamente – antes de condenação, quando ainda era somente investigado – em setembro de 2016. Na época, o juiz Sergio Moro considerou que, se ficasse solto, ele poderia cometer novos crimes e interferir na produção de provas.

Em junho de 2017, o juiz condenou o ex-ministro em primeira instância corrupção e lavagem de dinheiro e, na sentença, renovou a decisão de mantê-lo na cadeia, acrescentando novos fatos para a prisão preventiva – apontou risco de novos atos de lavagem de dinheiro.

Palocci ainda recorre da condenação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), de segunda instância, mas permanece preso de forma preventiva, sem cumprir efetivamente a pena de 12 anos e 2 meses de prisão imposta por Moro no ano passado.

COMO VOTARAM OS MINISTROS NO PEDIDO DE PALOCCI

A FAVOR DA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS CONTRA A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS
Dias Toffoli Edson Fachin
Ricardo Lewandowski Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes Luís Roberto Barroso
Marco Aurélio Mello Luiz Fux
Celso de Mello Rosa Weber
Cármen Lúcia

Os ministros decidiram inicialmente se o relator, ministro Edson Fachin, poderia ter levado o habeas corpus para o plenário (pelo conjunto dos 11 ministros) ou se o caso teria de ser julgado em uma das turmas do Supremo (integrada por cinco ministros cada uma).

Por unanimidade, entenderam que é possível ao relator de um habeas corpus encaminhar a decisão ao plenário. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello só divergiram do relator em um aspecto – o de que esse encaminhamento precisa ter uma motivação específica.

Depois, na análise de uma segunda questão preliminar, os ministros passaram a decidir se cabia analisar um pedido de liberdade contra uma prisão preventiva – anterior à condenação – já superada por uma condenação, na qual o juiz Sergio Moro renovou os motivos para manter Palocci na cadeia.

Por 6 votos a 5, a maioria entendeu que o pedido original da defesa ficou prejudicado, em razão dos novos elementos indicados por Moro para manter a prisão preventiva no momento da condenação.

Temer diz que confiança permite retomada do crescimento da economia

quarta-feira, 11 de Abril de 2018

Ao participar hoje (11), em Brasília, de evento de apresentação da agenda institucional do setor de cooperativismo, o presidente Michel Temer citou a “confiança” como uma palavra-chave que permite a retomada do crescimento econômico no país.  A afirmação foi feita durante discurso no lançamento da 12ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

“Tem uma palavra-chave que é a palavra ‘confiança’ que alicerça o cooperativismo e é exatamente a palavra confiança que alicerça os avanços que temos tido no Brasil”, disse. Em seguida, o presidente acrescentou que: “Se não houver confiança, não há essa credibilidade geradora desses índices, se não há confiança não cairia inflação ao nível que caiu, não cairiam os juros ao nível que caíram”.

Segurança jurídica

O presidente da República disse que o Brasil precisa de segurança jurídica e do estrito cumprimento da Constituição. “O que o Brasil mais precisa é de segurança jurídica e ela vem precisamente como fruto do cumprimento da ordem normativa e, no particular, do cumprimento da Constituição Federal”, afirmou.

Segundo Temer, no momento em que a Constituição de 1988 completa 30 anos é preciso unir os vários setores do país e ser otimista. “Vamos tocar à frente. Se nós tivéssemos uma desgraça absoluta no país, muito bem, paciência, mas não temos, senhores. Estamos [reduzindo] caindo a inflação, os juros, recuperando emprego, a economia. Então, temos que ser otimistas. Temos dificuldades? Temos. Outros países têm. Mas o Brasil voltou e, com o apoio dos cooperados e das cooperativas, voltou para ficar”.

No discurso, o presidente disse que a cada 20, 25, 30 anos o Brasil tem uma crise institucional. “Não conseguimos superá-la, então qual é a ideia, vamos criar um novo Estado. Quando digo vamos criar um novo Estado é um novo Estado mesmo, surge uma nova Constituição”, enfatizou.

Cooperação

Temer aproveitou o tema cooperativismo para falar novamente da relação de cooperação que seu governo estabeleceu entre o Executivo e o Legislativo.

“Queremos muito cooperar e a primeira cooperação se dá entre Legislativo e Executivo”, disse. “Abandonamos a velha visão de que o Legislativo é um apêndice do Executivo, ao contrário, fiz dele um parceiro para governar”.

A Agenda Institucional do Cooperativismo – elaborada pela OCB – traz propostas para ampliar a competitividade das cooperativas e apresenta o setor como uma alternativa econômica ao país.

Na relação de projetos, estão a simplificação tributária (para as cooperativas), a inclusão em programas de micro e pequenas empresas e o acesso aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) pelas cooperativas.

Governador do RJ inaugura aparelho que não funciona em hospital de São Gonçalo

quarta-feira, 11 de Abril de 2018

Equipamento de ressonância magnética do Hospital Estadual Alberto Torres foi apresentado por Pezão na semana passada. Direção sabia que o dispositivo ainda não estava funcionando.

O governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, inaugurou, na quarta-feira (4), um a aparelho de ressonância magnética que não funciona. Ao lado do secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, ele participou da cerimônia de inauguração no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo.

Na ocasião, Pezão afirmou que era “uma alegria entregar um centro de imagem tão moderno depois de um ano de crise severa”. Já o secretário afirmou na época que “o aparelho de ressonância está disponível para atender cerca de dois milhões de habitantes que moram nesta região”. O equipamento, no entanto, ainda não funciona.

Sem se identificar, um funcionário do hospital informou que a previsão é que o aparelho só entre em funcionamento dentro de três meses.

A direção do Heat sabia que o aparelho inaugurado não estava em funcionamento. A empresa fabricante já havia informado à chefia do hospital que a máquina precisava de alguns ajustes técnicos e que só começaria a funcionar 15 dias após a inauguração.

Fila de espera

No Rio, quase três mil pessoas esperam para fazer esse tipo de exame. A rede municipal não tem aparelho de ressonância – quem entra no sistema de regulação de vagas da cidade precisa aguardar em uma fila até conseguir uma vaga na rede estadual, no Rio Imagem, localizado no Centro do Rio.

A Secretaria de Estado de Saúde informou que o Rio Imagem dá apoio a outros muncípios para fazer os exames e que realiza 1,7 mil ressonâncias por mês. Ainda de acordo com o órgão, o equipamento instalado no Heat vai atender os pacientes na fila de espera e que começará a funcionar na próxima semana.

A Prefeitura do Rio informou que, dentro de quatro meses, será possível fazer ressonância no Hospital Miguel Couto.


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