JORNAL O MONITOR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A norma estabelece prioridade na análise e na concessão de licenças para empreendimentos considerados de grande relevância, como a reconstrução de rodovias, por exemplo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (23).

De acordo com a nova lei (nº 15.300/2025), empreendimentos que já possuem licença prévia terão prazo de 90 dias para apresentar os estudos ambientais exigidos. Já os órgãos ambientais deverão se manifestar em até 30 dias. Caso esse prazo não seja cumprido, o empreendedor poderá recorrer aos dados secundários mais recentes disponíveis.

Os 30 municípios da macrorregião Centro Amazonense – entre eles Manaus, Parintins, Itacoatiara, Coari, Maués e Tefé – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Para melhorar a situação, os municípios apostam em ações com a comunidade. Em Maués, equipes atuam em escolas. E foi em uma ação na Creche Raimunda de Oliveira Leite, no bairro Santa Luzia, que a moradora Ivi Melo atualizou a caderneta de vacinação da filha pequena.

Os 18 municípios da Macrorregião I de Porto Velho – entre eles Ariquemes, Guajará-Mirim e Porto Velho – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

A assistente administrativa Maria Samara Félix da Silva, de 32 anos, sabe que a vacinação é importante para o filho – um bebê de nove meses. Para moradora da Vila Adenite, em Porto Velho, proteger a saúde o pequeno é um dever: 

Os 16 municípios da macrorregião de saúde Macro Única do Amapá – entre eles Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque e Tartarugalzinho – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes. 

As coberturas vacinais registradas desde janeiro preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Moradora do bairro Congóis, em Macapá, a gerente de núcleo na Secretaria Estadual de Mobilização e Participação Popular, Mara Menescal, de 50 anos, sempre fez questão de manter a família protegida. Mãe de três filhos e hoje cuidando da neta de 5 anos, ela segue firme: a caderneta de vacinação da pequena está sempre em dia.

Os 75 municípios da macrorregião Centro-Sul – entre eles Dianópolis, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Em Dianópolis, no bairro Bela Vista, quem dá o exemplo é a dona de casa Halyne Melo Batista, de 29 anos. Mãe de um pré-adolescente de 11 anos e de uma menina de 7, ela faz questão de manter a vacinação dos filhos em dia. E explica o porquê:

Os 22 municípios da Macrorregião Única de Saúde do Acre – entre eles Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Em Cruzeiro do Sul, a técnica de laboratório Catiane Alencar, de 45 anos, mantém a caderneta da filha, de 10 anos, sempre atualizada. Para a moradora do bairro Arthur Maia, vacinar é um gesto de amor.

Os 64 municípios da macrorregião de Saúde Norte do Tocantins – entre eles Araguaina, Araguatins, Campos Lindos, Goiatins e Guaraí – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes. 

As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Em Guaraí, a enfermeira e mãe de duas filhas Bruna Alves de Queiroz, de 32 anos, sabe bem a importância da vacinação. A moradora do Setor Alvorada mantém a caderna das crianças sempre atualizado:

Os 15 municípios da macrorregião de saúde Macro-Roraima – entre eles Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí e Rorainópolis – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes. 

As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Em Boa Vista, a professora Cleide Mayara Mendes, de 37 anos, faz questão em manter as vacinas das três filhas, de 6, 10 e 14 anos, sempre em dia. Moradora de Três de Setembro, ela leva as meninas regularmente à Unidade Básica de Saúde do bairro e conta que os vizinhos também fazem a sua parte, mantendo a vacinação das crianças atualizada.

O Brasil registrou 1.660.190 casos prováveis de dengue em 2025, segundo a atualização mais recente do Ministério da Saúde. No mesmo período, a doença provocou 1.762 mortes, enquanto outros 200 óbitos ainda estão sob investigação. Os dados constam no Painel de Monitoramento das Arboviroses da pasta.

Segundo o ministério, esses números representam uma queda de 75% nos casos prováveis de dengue e 72% no número de mortes em relação a 2024, quando foram contabilizados 6.563.561 casos prováveis e 6.321 óbitos.

Nesta quinta-feira (18), o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV  – que ocorre da mãe para o bebê  – como problema de saúde pública. O reconhecimento foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, consolidando o país como o único país continental do mundo a alcançar esse marco histórico. A certificação é resultado do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do acesso gratuito e universal às terapias antirretrovirais e da ampliação de estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.

Nesta quinta-feira (18), o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV  – que ocorre da mãe para o bebê  – como problema de saúde pública. O reconhecimento foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, consolidando o país como o único país continental do mundo a alcançar esse marco histórico. A certificação é resultado do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do acesso gratuito e universal às terapias antirretrovirais e da ampliação de estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.

A última edição de 2025 do Boletim InfoGripe, divulgada nesta sexta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela que a alta incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em estados da Região Norte — como Acre, Amazonas, Pará e Tocantins — tem sido provocada pelo vírus influenza A. Os casos atingem principalmente a população adulta e idosa.

O boletim também registra aumento das hospitalizações por influenza A em alguns estados do Nordeste, como Bahia, Maranhão e Piauí, além de Santa Catarina, na Região Sul. No Espírito Santo, há indícios de retomada do crescimento das internações pela mesma doença.

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLN 15/2025). O texto, de relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), segue agora para sanção presidencial. A proposta estima um orçamento total de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão referente ao refinanciamento da dívida pública federal. 

Desconsiderando esse valor, o orçamento efetivo soma R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 3,27 trilhões provenientes de receitas correntes e R$ 1,23 bilhões de receitas de capital. Do total, R$ 197,9 bilhões poderão ser aplicados em investimentos e R$ 4,5 trilhões nos orçamentos fiscal e da seguridade social.

O Centro Cultural Banco da Amazônia inaugura, nesta sexta-feira (19), a exposição “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”, em Belém (PA). O público poderá acessar 82 fotografias inéditas no Brasil registradas pelo fotógrafo japonês Hiromi Nagakura em viagens realizadas pela Amazônia ao lado do líder indígena, escritor e ambientalista Ailton Krenak entre 1993 e 1998. 

A maioria dos registros fotográficos foram feitos em viagens de Nagakura e Krenak por aldeias e comunidades indígenas da Amazônia brasileira – como Ashaninka, Xavante, Krikati, Gavião, Yawanawá, Huni Kuin – e ribeirinhas do Rio Juruá. As fotografias também mostram a região do lavrado, em Roraima. 

O Plenário do Senado aprovou duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam US$ 250 milhões, o equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão. Os recursos serão destinados à expansão da internet banda larga em pequenos municípios e à modernização digital dos serviços públicos no país. Com o parecer favorável do relator das propostas, senador Rogério Carvalho (PT-SE), as propostas seguem agora para promulgação.

Expansão da banda larga

O Projeto de Resolução do Senado PRS 57/2025 autoriza o Brasil a contratar um empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar o acesso à internet em municípios com menos de 30 mil habitantes.

Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (17), o pacote que aumenta a arrecadação do governo em vários tributos no próximo ano. Para poder valer em 2026, o PLP 128/25 tem que ser aprovado no Senado Federal ainda nesta semana, antes do Orçamento da União.

Entre as mudanças da proposta, está o corte de 10% em uma série de incentivos fiscais para empresas e empresários. Como houve mudança na taxação do lucro presumido de companhias do Simples Nacional, que reduziu a arrecadação estimada em R$ 5 bilhões, o governo conseguiu majorar a taxação dos juros sobre capital próprio (JCP), fintechs e casas de apostas, para manter a expectativa de coletar próximo de R$ 20 bilhões em 2026. 

A Câmara dos Deputados finalizou a votação do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo. O texto segue agora para sanção presidencial. O PLP 108/24 estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de tratar da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).

O IBS substituirá dois tributos: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), de âmbito municipal. Já a CBS unificará a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ambas de competência da União.

Presente no cotidiano em inúmeras cores, formatos e funções, o plástico é uma invenção relativamente recente na história da humanidade. A partir de 1950, em um contexto pós-guerra marcado pela industrialização acelerada, o uso se expandiu sem precedentes: sacolas, garrafas, móveis, embalagens, produtos de higiene e limpeza. O material passou a integrar praticamente todos os aspectos da vida moderna.

O avanço, no entanto, ocorreu sem que os impactos ambientais e à saúde humana fossem plenamente considerados. Décadas depois, cientistas começam a revelar as consequências desse uso massivo. Estudos detectaram partículas de microplásticos em diferentes partes do corpo humano:

Já imaginou comer uma carne produzida em uma impressora 3D? Essa é a proposta de pesquisadores do SENAI CIMATEC, em Salvador (BA), que há dois anos desenvolvem a CELLMEAT 3D, uma carne cultivada em laboratório. O projeto venceu o Prêmio Finep Nordeste de Inovação 2025, na categoria Agroindústrias Sustentáveis, e agora concorre à etapa nacional da premiação.

Diferentemente da carne convencional, a CELLMEAT 3D é produzida a partir de células animais coletadas por biópsia, sem a necessidade de abate ou sofrimento do animal. A pesquisadora das atividades científicas do Projeto CELLMEAT 3D, Keina Dourado, explica como funciona o processo.

Uma pesquisa do Ministério da Educação, em parceria com o Gaepe-Brasil, revela um aumento na demanda por vagas em creches em todo o país. De acordo com o Retrato da Educação Infantil 2025, 52,1% das redes municipais — o equivalente a 2.904 municípios — declararam que não tiveram a demanda atendida em 2025, contra 44% no ano anterior. O levantamento alcançou 100% dos municípios brasileiros e o Distrito Federal.

A Região Centro-Oeste do país possui 3.361 pedidos de licenças ambientais em análise atualmente. Do total, cerca de 67% aguarda parecer em Mato Grosso – um total de 2.247 pedidos aguardando finalização até o final de outubro de 2025. Já o Distrito Federal tem 935 em tramitação. E em Goiás, são 179 pedidos. Para o DF, a Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) pode contribuir na eficiência dos processos no segmento de saneamento e infraestrutura.

Em nota, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) destacou a relevância da Lei do Licenciamento Ambiental para a tramitação dos processos e frisou que os impactos da norma no DF ainda devem ser analisados pelo órgão.