JORNAL O MONITOR

Um evento no Rio de Janeiro vai reunir representantes de governos, instituições culturais, organizações internacionais, artistas, pesquisadores e lideranças da sociedade civil. O objetivo é fortalecer o diálogo sobre cultura e ação climática.

Realizado pelo Ministério da Cultura, o 2º Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima acontece entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, no Palácio Gustavo Capanema. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da abertura oficial, no dia 31, às 10h da manhã.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário disponível no site do MinC.

O Ministério da Cultura divulgou o resultado provisório das propostas culturais selecionadas no programa Rouanet Nordeste. A listagem contempla mais de 2,8 mil iniciativas culturais submetidas ao edital e está disponível no site do MinC e na página do programa.

Com a divulgação da seleção provisória, os proponentes têm até o dia 24 de outubro de 2025 para apresentarem recursos, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

O Ministério da Saúde apresentou uma nova estratégia para distribuir órgãos destinados a transplantes no Brasil. A proposta redefine as áreas de alocação e estabelece prioridade para o envio entre estados da mesma região geográfica. Caso não exista receptor compatível na região, o órgão passa para a lista nacional.

Desde 1997, os órgãos circulam entre grupos de estados de diferentes regiões, conforme a malha aérea disponível na época. São Paulo, por exemplo, integra uma macrorregião que inclui estados do Norte e Centro-Oeste, por concentrar voos regulares para essas áreas.

O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para modernizar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Entre elas, está a implantação da Prova Cruzada Virtual na rede pública de saúde. O exame, feito remotamente, avalia a compatibilidade imunológica entre doador e receptor. A novidade promete mais agilidade na distribuição de órgãos e maior segurança nos transplantes, reduz o risco de rejeição e o tempo entre a doação e a cirurgia.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS), realiza a Prova Cruzada Real, que mistura os antígenos do doador com o soro do receptor. A versão virtual, por sua vez, cruza dados imunológicos previamente cadastrados em sistema, com base em amostras armazenadas em sorotecas espalhadas pelo país.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (21) a votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025). O texto define as metas e prioridades do governo federal para 2026 e ainda enfrenta impasses entre o Executivo e o Congresso, especialmente sobre o pagamento de emendas parlamentares e medidas de ajuste fiscal.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, explicou que o adiamento ocorreu após a derrubada da Medida Provisória 1.303/2025, que previa uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões e perdeu validade na semana passada.

O Brasil registrou um recorde histórico em 2024: foram realizados mais de 30 mil transplantes de órgãos e tecidos no Sistema Único de Saúde (SUS), o maior número já contabilizado no país.

Entre as modalidades mais demandadas estiveram o rim, com aproximadamente 43 mil pessoas inscritas; a córnea, com mais de 32 mil; e o fígado, com cerca de 2.390. Já entre os mais transplantados, destacam-se a córnea, seguida pelo rim, pela medula óssea e pelo fígado.

Em 2025, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. 

A última atualização do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (16), aponta avanço dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados por Covid-19 em cinco estados:

• Bahia
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina
• São Paulo

O levantamento epidemiológico também indica a continuidade do crescimento de casos de SRAG por influenza A em Goiás e São Paulo. No entanto, não há impacto significativo nas hospitalizações. A análise é referente à Semana epidemiológica (SE) 41, de 5 a 11 de outubro.

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que impede a concessão de liberdade provisória para pessoas presas em flagrante por crimes considerados graves. A proposta altera o Código de Processo Penal para estabelecer situações em que o juiz não poderá conceder esse benefício.

O que propõe

O texto determina que, mesmo com aplicação de medidas cautelares, a liberdade provisória deverá ser negada se houver indícios razoáveis de autoria ou materialidade e o acusado se enquadrar em uma das seguintes situações:

• Reincidência criminal;
• Prisão anterior em flagrante com liberação por audiência de custódia;

O Ministério da Saúde (MS) promove neste sábado (18) o Dia D de mobilização, para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os postos de saúde estarão abertos em todo o país.  

A Campanha Nacional de Multivacinação, estrelada pela apresentadora Xuxa Meneghel, segue até o fim de outubro e oferece gratuitamente todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação. No total, foram distribuídas 22 milhões de doses.

As prioridades serão o resgate do público infantojuvenil não vacinado contra HPV, febre amarela e sarampo. 

Confira as vacinas disponibilizadas:

• BC
• Covid-19
• DTP

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer transplantes de intestino delgado e multivisceral, procedimentos de altíssima complexidade que até então não estavam disponíveis na rede pública. Com essa iniciativa, o Brasil se posiciona entre os países que mais disponibilizam esse tipo de tratamento no sistema público de saúde. 

A medida beneficia pacientes com falência intestinal irreversível, condição em que o intestino perde a capacidade de digerir e absorver nutrientes essenciais. Com a nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde, esses transplantes passam a ser incorporados oficialmente ao SUS.

Oferecimento:

Oferecimento:

Dez municípios do Amapá enfrentam uma infestação da “vassoura-de-bruxa”, que afeta lavouras de mandioca e compromete a produção agrícola. Desse total, oito estão em estado de emergência devido ao avanço da praga (ver lista abaixo). 

A doença, causada pelo fungo Ceratobasidium theobromae (Rhizoctonia theobromae), representa uma ameaça à segurança alimentar de comunidades indígenas e não indígenas. 

Municípios em situação de emergência decretada:

• Amapá;
• Calçoene;
• Cutias;
• Oiapoque;
• Pedra Branca do Amapari;
• Porto Grande;
• Pracuúba;
• Tartarugalzinho.

Gestores públicos municipais de todo o Brasil já podem aderir à Declaração das Cidades na COP30, que reúne compromissos em áreas ambientais e sociais para serem assumidos até o início da conferência climática. 

A iniciativa, articulada pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), está aberta para assinatura até novembro de 2025, quando ocorrerá a COP 30, em Belém (PA). Nesse contexto, a Declaração das Cidades propõe ações para enfrentar a emergência climática. Confira:

Dez ações prioritárias da Declaração das Cidades na COP 30 

• cuidados com o ar, águas e o solo; 
• prevenir e gerir riscos climáticos;

O Ministério da Saúde lançou uma política inédita para fortalecer a doação de órgãos e tecidos no Brasil: o Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT). Pela primeira vez, profissionais que atuam na identificação de doadores e na abordagem familiar receberão incentivos financeiros mensais, conforme o volume de atendimentos e indicadores de desempenho, como o aumento da taxa de autorização familiar.

A iniciativa, monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tem como principal objetivo qualificar o diálogo com as famílias e aprimorar o acompanhamento das doações nos hospitais, com foco na humanização e na eficiência do processo.

O número de notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica já chega 148. Desse total, 41 foram confirmados e 107 estão em investigação. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na noite desta quarta-feira (15). 

De acordo com a pasta, outras 469 notificações foram descartadas. Entre os estados, São Paulo é o que registra a maior quantidade de notificações, com 60,81%. A unidade da federação conta com 33 casos confirmados e 57 em investigação.  

VEJA MAIS:

• Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para modernizar rede pública de saúde

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro em Belém (PA), avance com ações práticas e resultados mensuráveis. A entidade apresentou, nesta quarta-feira (15), o documento Visão da Indústria sobre a COP30, com propostas para conciliar crescimento econômico e social na agenda climática.

O texto foi lançado durante o evento Pré-COP30: O Papel do Setor Privado na Agenda do Clima, em Brasília, e será levado à COP30 como contribuição do setor industrial. O evento da Confederação ocorre a menos de um mês da Conferência em Belém – segunda edição do encontro mundial no Brasil depois da Rio 92 e que marca os dez anos do Acordo de Paris. 

A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara dos Deputados, deve exigir um investimento de R$ 280 bilhões em recursos públicos até 2035. O valor está previsto no parecer apresentado ao Projeto de Lei 2614/2024, que estabelece as metas educacionais para os próximos dez anos.

Desse total, R$ 130 bilhões serão destinados à correção de deficiências estruturais em escolas de ensino fundamental e médio, como ausência de banheiros, cozinhas, quadras e espaços de lazer. Também estão incluídas ações de ampliação das redes públicas, construção de novas unidades escolares, melhorias em infraestrutura e adoção de tecnologia.

Com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação em todo o país, o Governo Federal anunciou o Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde). A nova linha de financiamento vai disponibilizar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para obras, aquisição de equipamentos e veículos. 

O edital estabelece prioridade para projetos habilitados no PAC Seleções 2023 e 2025, assim como para aqueles apresentados por entidades participantes do Programa Agora Tem Especialistas.

O Senado aprovou o pacote anticrimes violentos (PL 4.809/2024), que endurece penas para delitos cometidos com violência, incluindo novos tipos penais voltados ao enfrentamento do crime organizado. A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segue agora para a Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças, o projeto reduz o limite – de oito para seis anos – para que o cumprimento da pena seja iniciado em regime fechado. Além disso, exige o pagamento da multa para a progressão de regime em casos de tráfico de drogas, milícias e organização criminosa. 

Penas aumentadas