JORNAL O MONITOR

As regras eleitorais não restringem a continuidade de políticas públicas e funcionamento dos poderes. As vedações se limitam à criação de benefícios sociais com distribuição de bens e verba para a população, e, principalmente, restrições à divulgação de ações e entregas, como a proibição de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Ainda assim, a disputa por vagas nos poderes executivos e legislativos, federal e estaduais, vai encurtar o período de funcionamento dos governos, assembleias e Congresso Nacional. Isso acontece pois a maior parte dos mandatários vai ao palanque, seja em busca da reeleição ou em apoio a aliados.

Os prejuízos aos cofres públicos por conta das chuvas intensas do verão de 2026 já somam R$ 447,1 milhões em apenas 30 dias. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 188 cidades brasileiras decretaram situação de emergência devido a tempestades e inundações.

As chuvas intensas típicas da estação começaram em 21 de dezembro de 2025 e atingiram 451,1 mil pessoas. Desse total, 2,7 mil ficaram desalojadas ou desabrigadas. No entanto, não houve registros de mortes até então, segundo a CNM.

Os estados do Acre e do Amazonas seguem com aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), impulsionado principalmente pela circulação do vírus influenza A. O crescimento da doença tem refletido em maior número de hospitalizações em todas as faixas etárias, desde crianças pequenas até jovens, adultos e idosos. As informações constam na edição mais recente do Boletim InfoGripe, divulgada nesta sexta-feira (23) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella, orienta que a população do Amazonas e do Acre redobre os cuidados, adotando medidas de proteção, como o uso de máscaras em unidades de saúde e em ambientes fechados com grande circulação de pessoas.

Os preços dos repelentes de insetos no comércio eletrônico apresentaram disparidades expressivas de até 110% entre estabelecimentos analisados pelo levantamento divulgado pelo Procon-SP na última quarta-feira (21). O item com a maior disparidade foi o Repelente Exposis Infantil 100ml (Spray), encontrado por R$83,95 em um site e R$39,90 em outro, o que representa uma diferença de 110,40% — o equivalente à economia de R$44,05 por unidade.

Outras variações que chamaram a atenção foram as do Repelente OFF Family 200ml (Loção), com preços entre R$16,89 e R$34,90 — variação de 106,63% —, e do Repelente Exposis Extreme 100ml (Spray), com valores de R$ 39,90 a R$ 81,90 — variação de 105,26%.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder registro profissional aos recém-formados. O resultado da avaliação foi debatido pela plenária do conselho na terça-feira (20) e, segundo a entidade, os números refletem “um problema estrutural gravíssimo” na formação médica.

A proposta, ainda em estudo, prevê que estudantes com desempenho insuficiente, níveis 1 e 2, não recebam autorização para atuar. Para viabilizar a medida, o CFM solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, os microdados com identificação dos candidatos. Até o momento, o instituto não respondeu.

Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 foram divulgados nesta segunda-feira (19) pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS). Dos 351 cursos avaliados, 107 foram considerados insatisfatórios por não atingirem o nível mínimo de proficiência exigido. 

O Enamed, modalidade específica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para cursos de medicina, avalia o desempenho dos estudantes concluintes e funciona como critério de classificação nos processos seletivos de residência médica. 

A escala de conceitos do exame varia de 1 a 5, sendo a faixa 1 o menor índice de desempenho. De acordo com a análise:

As famílias do Maranhão, inscritas no CadÚnico, moradoras de regiões onde o sinal da TV aberta é insuficiente ou inexistente, podem agendar a instalação gratuita do kit da nova parabólica digital até o dia 13 de março de 2026. Todo o processo é gratuito, incluindo fornecimento dos aparelhos. O único pré-requisito é ter uma televisão, que pode ser dos modelos mais antigos.

O agendamento pode ser feito no site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404 (também disponível via WhatsApp).

O Congresso Nacional retomará suas atividades legislativas em 2 de fevereiro de 2026. A mensagem do presidente da República com os projetos prioritários do Executivo para o ano será lida em solenidade no Plenário da Câmara. A palavra passa então para os presidentes do Legislativo: Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, do Senado Federal.

A legislatura coincide com um ano eleitoral, que deve concentrar as votações no primeiro semestre. Temas estratégicos como segurança pública, regulação do trabalho por aplicativos, marco da inteligência artificial e outras pautas em debate desde o ano passado, se não aprovadas para julho – início informal das campanhas eleitorais –, só serão retomados em outubro, após o primeiro turno das eleições.

O Ministério da Saúde oficializou o repasse de R$ 1,78 bilhão para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Básica (CBAF) em 2026, por meio da Portaria GM/MS nº 9.887, de 29 de dezembro de 2025. Os recursos serão transferidos mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais e estaduais. O objetivo da medida é garantir a compra de remédios e insumos básicos na Atenção Primária à Saúde para a população local.

A pasta afirma que o montante representa um aumento de R$ 80 milhões em comparação ao ano anterior. 

A edição mais recente do Boletim InfoGripe, divulgada nesta sexta-feira (16) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta um crescimento acelerado dos casos graves de influenza A no Acre e no Amazonas. O avanço da doença tem impulsionado o aumento das hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que já atingem níveis elevados para a região.

No Nordeste, estados como Ceará, Pernambuco e Sergipe também registram leve aumento de casos graves de influenza A, ainda sem reflexos significativos nas internações por SRAG. Em contrapartida, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentam sinais de desaceleração nas hospitalizações associadas ao vírus.

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Centro-Oeste alcançou um desempenho expressivo com 128,2 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 96%, quando alcançou 65,4 milhões de reais em recursos.

Em relação a 2024, quando a captação foi de 122,7 milhões de reais, o crescimento do Centro-Oeste foi de 4,4%.

Quem destaca sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Nordeste apresentou um crescimento de 233,9 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região atingiu o terceiro maior aumento do Brasil. O dado equivale a 57,4%.

O Nordeste saiu de 148,6 milhões de reais para 233,9 milhões de reais captados em 2025. 

A região tem acompanhado uma tendência positiva de crescimento. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) confirmou o segundo caso de mpox, causado pela nova cepa do vírus (MPXV), denominada clado Ib, no estado.

De acordo com a nota divulgada pela pasta, trata-se de um caso importado. O paciente é um homem de 39 anos, residente em Portugal, que apresentou sintomas no fim de dezembro de 2025, enquanto estava na capital paulista. Ao procurar atendimento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, ele foi internado, recebeu alta no dia seguinte e retornou ao exterior.