JORNAL O MONITOR

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na última quarta-feira (25), o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao Projeto de Lei 4.812/2025, que estabelece um novo marco legal para o trabalho rural no país.

A proposta, entre outros pontos, revoga a legislação vigente desde 1973 e consolida, em um único texto, normas sobre as relações de trabalho no campo. O projeto tem 221 artigos e trata de temas como contratos, jornada, saúde e segurança, negociação coletiva e fiscalização.

O Brasil deve registrar cerca de 1,8 milhão de casos prováveis de dengue na temporada 2025-2026, segundo projeção do InfoDengue-Mosqlimate, iniciativa da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV EMAp) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o relatório técnico, o modelo estatístico do tipo ensemble — que combina diferentes métodos e abordagens de previsão para aumentar a precisão das estimativas — estima os casos no período entre 3 outubro de 2025 e 5 outubro de 2026. Do total previsto, 54% (536.778) dos casos devem ocorrer em São Paulo e 10% (274.602) em Minas Gerais.

Um acordo fechado unanimemente entre líderes da Câmara dos Deputados selou a folga na primeira semana de abril. Em função da Semana Santa, nenhum dia desta semana haverá sessões na Casa. O único compromisso ainda agendado é a sessão solene de terça-feira (31), em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado dia 2 de abril.

Na casa ao lado, o panorama não é muito diferente. Nesta segunda-feira (30), senadores convocaram sessão especial para celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira e, na terça, uma sessão plenária virtual está marcada para votar a criação de cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que compreende os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A partir de quarta-feira (1º), folga.

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 30 de março, a primeira parcela de 2026 do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O governo do Brasil prorrogou o prazo da consulta pública para a elaboração da Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). Agora, sociedade civil, especialistas, empresas e gestores públicos podem contribuir com o projeto até 8 de abril.

O objetivo é definir as novas diretrizes do desenvolvimento digital do país para o período de 2026 a 2031 com ampla participação e contribuição da população.

“A transformação digital hoje também é uma questão de soberania. É sobre a capacidade de o Brasil decidir seu próprio futuro tecnológico, fortalecendo nossa economia e ampliando direitos para a população. Por isso, essa estratégia está sendo construída de forma colaborativa, ouvindo especialistas, academia, setor produtivo e a sociedade”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Asegunda turma do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Acessibilidade Cultural, já está com inscrições abertas até 24 de agosto. Com 160 horas, a formação é gratuita e totalmente on-line pela plataforma escult.cultura.gov.br.

Ofertado pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), a iniciativa é do Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG).

As aulas são voltadas para profissionais da área da cultura, da arte, da educação e da inclusão social que desejam se qualificar no conhecimento de estratégias e práticas para promover a inclusão de pessoas com deficiência e outras necessidades específicas em atividades culturais e artísticas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando encontrado fora da Bacia Amazônica. A medida atinge diversas bacias hidrográficas do país, incluindo as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, onde o peixe amazônico foi introduzido pelo ser humano.

Devido à “nocividade ambiental” do pirarucu em áreas consideradas fora da ocorrência natural, o peixe agora pode ser capturado, pescado e abatido, sem limite de tamanho, cota ou data, tanto por pescadores profissionais quanto artesanais. Entram nessa classificação, as regiões hidrográficas do Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, do Paraná, do Uruguai, Atlântico Sul, do Paraguai e porção superior da bacia hidrográfica do Rio Madeira, montante da barragem de Santo Antônio (RO).

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério da Saúde, promoveu no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, dois eventos voltados ao mercado europeu: o “Diálogo Brasil-Reino Unido em Saúde”, realizado em 25 de março, e o “Diálogo Internacional: desafios e oportunidades para a cooperação em tecnologia em saúde”, realizado em 26 de março.

Diálogo Brasil-Reino Unido em Saúde

O encontro do dia 25, realizado com parceria da Embaixada do Reino Unido no Brasil, teve como objetivo reforçar a cooperação estratégica entre os dois países no setor de saúde, em alinhamento com o Memorando de Entendimento assinado em 2025.

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados ao vírus influenza A continuam aumentando nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (26) no mais recente Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Entre os estados onde foi observado aumento de casos estão Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, além de Mato Grosso, no Centro-Oeste.

Já nos estados do Pará, Ceará e Pernambuco, foram observados indícios de interrupção no crescimento dos casos de SRAG associados à influenza A.

O Programa Inova Talentos, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), está com 266 vagas abertas para pesquisadores interessados em atuar em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em todo o país. A iniciativa oferece bolsas que podem chegar a R$ 12 mil, conforme o nível de formação e a função exercida.

Podem participar estudantes e profissionais de diferentes níveis de formação — de graduandos a doutores — em diversas áreas do conhecimento, como administração, marketing, engenharias, ciência da computação, contabilidade, farmácia, psicologia, entre outras.

A CAIXA paga, nesta sexta-feira, 27 de março, a primeira parcela de 2026 do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de setembro e outubro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Ministério da Educação autorizou o funcionamento dos primeiros 38 campi de institutos federais previstos no plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A medida integra o pacote de investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC.

O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante reunião com dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Além da autorização dos novos campi, o MEC confirmou o repasse de R$ 120 milhões para alimentação estudantil na Rede Federal, reforçando o orçamento já previsto para 2026. Também foram anunciados R$ 50 milhões para aquisição de equipamentos e R$ 30 milhões para projetos de extensão.

Uma pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) investiga uma nova estratégia para tornar a quimioterapia mais eficiente e menos agressiva ao organismo dos pacientes portadores de câncer. O estudo visa minimizar os efeitos colaterais dos medicamentos — como enjoos, vômito e queda de cabelo —, utilizando nanopartículas de sílica anexadas a ácido fólico para transportá-los diretamente até as células tumorais e evitando tecidos saudáveis.

A CAIXA paga, nesta quinta-feira, 26 de março, a primeira parcela de 2026 do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de julho e agosto.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

A campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado (28) nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Dia D de mobilização ocorre na mesma data, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal antes do período de maior contaminação do vírus, no inverno. Coordenada pelo Ministério da Saúde (MS), a ação segue até 30 de maio.

A vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra os principais vírus em circulação, incluindo influenza A (H1N1 e H3N2) e influenza B. A proteção costuma ser elevada nos primeiros meses após a aplicação e dura, em média, de seis a 12 meses, o que torna a imunização anual fundamental.

Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares tiveram uma conquista histórica. O Governo do Brasil oficializou a inclusão dessa atividade na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), atendendo a uma demanda antiga do segmento. A medida – realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em articulação com o Ministério da Cultura (MinC) – representa mais um passo na proteção e no reconhecimento formal daqueles que desenvolvem, preservam e transmitem as práticas e os conhecimentos considerados pilares da formação da identidade cultural brasileira.

A CAIXA paga, nesta quarta-feira, 25 de março, a primeira parcela de 2026 do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de maio e junho.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

A CAIXA paga, nesta terça-feira, 24 de março, a primeira parcela de 2026 do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de março e abril.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

A abertura da janela partidária, no início de março, deu início a uma nova rodada de remanejamento na Câmara dos Deputados, com parlamentares em busca de melhores condições para disputar as eleições, previstas para outubro de 2026

Até o dia 3 de abril, deputados federais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato, o que impulsiona negociações e redefine estratégias políticas em todo o país. 

Vale destacar que ocupantes de cargos como os de presidente da República, governador e senador podem trocar de partido sem a necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.  

O Projeto de Lei 2.951 de 2024, que moderniza o Seguro Rural no Brasil, pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. Essa é a expectativa da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A proposta, no entanto, não entrou na pauta publicada pela Secretaria Geral da Mesa nesta segunda-feira (23). O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da bancada, afirmou que vai conversar pessoalmente com o presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para incluir o item e realizar a votação nesta terça-feira (24). Um requerimento de urgência, que acelera a tramitação, foi aprovado no início do mês.

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 23 de março, a primeira parcela de 2026 do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.